A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
avalia que o sistema de
aposentadoria no Brasil ainda será mais generoso do que o de
muitos países desenvolvidos mesmo
depois da reforma em discussão no Congresso. Em nota técnica, a entidade, à qual o governo de Michel Temer
estuda aderir, estima que as principais propostas da reforma vão na direção correta, mas acha difícil
dizer se sua implementação será suficiente para assegurar estabilidade
financeira ao sistema.
A tendência é que o sistema brasileiro continue "fora da
forma" na comparação com os 35 países membros da OCDE, que são na maioria desenvolvidos e emergentes como México,
Chile e Turquia.
"Com as regras atuais, o sistema de aposentadoria do Brasil
está fora da norma. E com as reformas que estão sendo discutidas, o Brasil vai ficar numa posição de ainda
ter um sistema previdenciário
relativamente generoso comparado à OCDE", diz o economista
Jens Arnold, chefe da divisão de
Argentina e Brasil.
Mesmo com a reforma, um trabalhador no Brasil com salário médio
terá um benefício previdenciário de 96% do valor do seu salário, diz a entidade, comparado com 53%
na média dos países da OCDE.
Isso se explica principalmente pelo piso previdenciário igual ao
salário mínimo, mantido na proposta de reforma em discussão no Congresso. Essa indexação levou a um
crescimento real da aposentadoria
mínima de quase 90% nos últimos dez anos. Atualmente, dois terços
dos aposentados recebem o
benefício mínimo no país.
Nos países desenvolvidos, a pessoa precisa ter contribuído 26
anos, na média, para obter a renda de
aposentadoria mínima, comparado a bem menos anos no Brasil. Além
disso, apesar de a introdução da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria representar uma
mudança significativa para o Brasil, vários países desenvolvidos já tomaram a decisão de aumentar
essa idade para 67 anos. Na média dos membros da OCDE, homens e mulheres se aposentam com 65,5 anos.
A Bélgica foi além e introduziu uma indexação automática com a
esperança de vida a partir de 2030. Ou seja, o aumento na idade poderá ocorrer sem a necessidade de
novas reformas. Portugal tambem passou a considerar a expectativa de vida em seu sistema. Na Alemanha,
a idade mínima de aposentadoria está aumentando gradualmente, em um mês por ano do atual nível de 65
anos, para atingir no futuro os 67 anos para quem contribuiu cerca de 45 anos.
Para a OCDE, a reforma da Previdência não vai comprometer o
engajamento do país em reduzir a
desigualdade de renda. Estima que uma alteração nos gastos
sociais pode resultar em melhor equilíbrio na proteção social entre os grupos de idade. Parte da poupança
com a reforma pode ser usada para aumentar transferências para gastos sociais para os mais
necessitados, por meio de programas como o Bolsa Família, que atualmente custa menos de 1% do PIB.
Avalia que dá também para reduzir a desigualdade de renda a um
custo menor. Menciona simulações
indicando que, entre 2012 e 2013, o Brasil poderia ter alcançado
63% mais na redução de desigualdade medida pelo coeficiente Gini com os benefícios sendo indexados à
inflação em vez do salário mínimo. A OCDE vê necessidade de uma reforma profunda também porque a
população brasileira está envelhecendo rapidamente. Estima que o número de pessoas com
mais de 65 anos de idade vai mais que triplicar nas próximas quatro décadas, subindo de 7,6% para 38%
do total da população entre 2010 e 2050.
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